REOA
Aproveite o REOA e transforme seu custo tributário em uma vantagem estratégica para o seu negócio no Espírito Santo.
O Espírito Santo é um dos estados mais avançados do Brasil, com uma infraestrutura logística de destaque, seja aérea, portuária ou terrestre. Além disso, oferece um sistema de incentivos fiscais eficiente que ajuda as empresas a reduzir sua carga tributária e aumentar a competitividade no mercado. Um dos benefícios essenciais é o REOA – Regime Especial para Contribuinte Substituto ICMS-ST, que oferece uma grande oportunidade para empresas que atuam com mercadorias adquiridas sob o regime de substituição tributária.
Como funciona o REOA?
O REOA visa o desenvolvimento de novos negócios e a geração de emprego e renda no Espírito Santo. O estado oferece esse benefício para empresas que adquiriram mercadorias com o regime de substituição tributária (ICMS-ST). Ao se beneficiarem do REOA, as empresas podem adquirir seus produtos sem a cobrança de ICMS-ST, o que transforma o antigo custo em ganho tributário.
A indústria importadora passa a ser responsável pela retenção do ICMS-ST, tornando-se o primeiro elo da cadeia tributária. Com isso, empresas atacadistas ou varejistas já recebem suas mercadorias com o ICMS-ST incluído, sem a necessidade de fazer a retenção.
Quem pode se beneficiar do REOA?
- Empresas que operam com mercadorias adquiridas sob o regime de substituição tributária.
- Empresas beneficiárias dos programas Compete Atacadista e Compete E-commerce, que devem solicitar o REOA para que suas operações sejam adquiridas sem a retenção do ICMS-ST.