Compete-es / Atacadista
Com o Compete-ES, reduza seus custos e aumente sua competitividade no mercado atacadista!
O Espírito Santo é um dos estados mais dinâmicos do Brasil, destacando-se pela sua infraestrutura logística avançada, que inclui portos, aeroportos e transporte terrestre de excelência. Além disso, o estado oferece incentivos fiscais estratégicos que resultam na redução significativa da carga tributária estadual, trazendo vantagens e economia para empresas locais, especialmente para atacadistas.
O programa Compete-ES/Atacadista é um incentivo fiscal destinado a empresas atacadistas com sede no Espírito Santo ou suas filiais, desde que o CNAE principal seja “Atacadista”. Segundo o Art. 530-L-R-B, o incentivo permite estornar, a cada período de apuração, até 33% do débito registrado nas saídas interestaduais destinadas à comercialização ou industrialização. Após a utilização dos créditos apurados, a carga tributária efetiva resulta em apenas 1% de ICMS.
Esse benefício implica que as empresas beneficiárias do Compete-ES pagam apenas 1,1% de ICMS nas operações interestaduais com outros contribuintes em todo o Brasil, considerando a base de cálculo das Notas Fiscais de Saídas.
Exemplo prático: em suas operações interestaduais, a empresa pagará 1,1% de ICMS sobre as saídas tributáveis, desconsiderando os créditos de entrada. O resultado final será uma carga tributária de 1,1% nas saídas interestaduais.